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Últimas Notícias

Lewandowski determina abertura de inquérito policial contra Eduardo Pazuello

25/01/2021 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito policial para investigar eventual conduta criminosa do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e...

TST fechou 2020 com mais processos julgados que em 2019

Santa Cruz critica conduta de magistrado que se posicionou contra o isolamento social

25/01/2021 O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, se manifestou, na tarde desta segunda-feira (25), a respeito das declarações dadas pelo novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (26)

25/01/2021 Revista Justiça Países ricos estão sendo beneficiados com a distribuição desigual de vacinas contra a Covid-19? Na África, só o Egito começou a campanha de vacinação. Quais o...

Ministro nega seguimento a HC de condenado pelo homicídio de Mércia Nakashima

25/01/2021 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 196942, em que a defesa do policial militar reformado Mizael Bispo da Si...

Mantida prisão de empresário acusado de fraudes tributárias de mais de R$ 1 bi

25/01/2021 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do empresário Fagner dos Santos Araújo, acusado de liderar organização criminosa que pode ter causado ...

Abertura de inscrições para o processo seletivo de Conciliadores para atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Cambará

Usina de açúcar é responsabilizada por agressões sofridas por empregado

Boletim ao vivo | Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais para contratar auxiliar

Campanha da Justiça do Trabalho arrecada fundos para combater a covid-19 no Amazonas

TCE e TCU fiscalizam vacinação contra a Covid-19 nos municípios paranaenses

25/01/2021 Prefeituras deverão comprovar que estão seguindo plano traçado pelo Ministério da Saúde, em especial no que diz respeito ao cumprimento da ordem de prioridade para imunização...

Sessão de posse de Camargo será híbrida, respeitando todas as regras sanitárias

25/01/2021 Terão acesso ao plenário do TCE-PR apenas 25 convidados. Não haverá cumprimentos e a sessão solene será transmitida pelo canal do Tribunal no YouTube, redes sociais e em salas virtuais...

Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade

Shopping de Porto Alegre (RS) deve fornecer creche para empregadas das lojas

Prefeitura de Imbituva revoga licitação suspensa por medida cautelar do TCE-PR

25/01/2021 Edital de certame voltado à contratação de empresa para a coleta de lixo nesse município da Região Centro-Sul apresentava diversas irregularidades, apontadas em Representação...

Energia elétrica: PDT contesta entendimento sobre marco para transferência de serviços

25/01/2021 O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) assente a proibição de deslocamento temporal das obrigações dos contratos de concessão de serviços e instala...

OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos

25/01/2021 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6649, contra o Decreto 10.046/2019 da Presidênc...

TCE-PR auxilia municípios a melhorar controles no enfrentamento à Covid-19

25/01/2021 Ainda durante o levantamento, realizado em 20 municípios com até 10 mil habitantes, gestores aprimoraram mecanismos para garantir a boa aplicação do dinheiro público no combate à pandemia...

Lançamento de livreto reforça apoio do TRF4 a campanha de cuidados com a saúde mental

25/01/2021 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou hoje (25/1) um livreto digital em apoio ...

Inscrições para estágio em Publicidade e Design Gráfico ou Visual no TRF4 estão abertas

25/01/2021 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu hoje (25/1)...

Impeachment é julgamento político e cessa com renúncia ao cargo, analisa desembargador em artigo

25/01/2021 Foi publicado nesta segunda-feira (25/1), na seção Direito Hoje d...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (25)

24/01/2021 Revista Justiça O programa de hoje fala da necessidade de políticas públicas urgentes, como o apoio à Lei Maria da Penha, para combater a violência contra a mulher. Vamos saber, t...

Nota do Observatório da Liberdade de Imprensa sobre o caso Marcelo Feller

24/01/2021 O Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB aplaude a decisão do ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, de suspender o inquérito contra o advogado Marcelo Feller. O Judiciário ...

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

22/01/2021 Sexta (22) 21h - Repórter Justiça O programa desta semana fala sobre os conflitos na convivência coletiva gerados pela pandemia da Covid-19 e mostra que muitas situaç...

30ª Revista Digital traz artigos de servidores que concluíram MBA no TCE-PR

22/01/2021 Textos foram escritos por alunos da pós-graduação em Compliance e Gestão de Riscos oferecido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal. Outro artigo é do coordenador geral de Fiscalização...

OAB-SC celebra 88 anos com sessão magna

22/01/2021 A seccional catarinense da OAB celebrou, na última quinta-feira (21), 88 anos de história com a realização de uma sessão magna com homenagens a ilustres advogados de Santa Catarina e a nomes hist...

Boletim ao vivo | Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade

Boletim ao vivo | Motorista que cumpria longas jornadas no transporte de explosivos receberá indenização

Tribunal multa prefeito de Campina da Lagoa devido a falhas orçamentárias

22/01/2021 Conselheiros julgaram parcialmente procedente Representação movida por vereador. Motivo foram divergências entre rubricas informadas em licitações e contratos e empenhos realizados...

Edital de notificação do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0001143-71.2021.8.16.0000 - OE

Itaipulândia deve ter devolução de R$ 188,6 mil de convênio com o Instituto Confiancce

22/01/2021 Tribunal julga irregular a transferência de recursos realizada à Oscip, em razão da realização de despesas não comprovadas e outras falhas na parceria; e multa os responsáveis. Decisão foi alv...

Previdência de Inajá tem as contas de 2017 desaprovadas por não enviar CRP

22/01/2021 TCE-PR julga irregular a ausência do Certificado de Regularidade Previdenciária da entidade e aplica multa ao então gestor, pelos atrasos no envio de dados ao SIM-AM. Cabe recurso da decisão...

OAB defende liberdade de expressão e critica ação do ministro da Justiça contra advogado

21/01/2021 O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) repudiaram a ação do ministro da Justiça, André Mendonça,...

OAB encaminha denúncia à OEA pela condução do governo no combate à pandemia

21/01/2021 A OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (21), denúncia ao presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização de Estados Americanos (OEA), Joel Hernández García...

Desembargador do TRF4 Paulo Afonso Brum Vaz assume cargo de juiz do Pleno do TRE-SC

21/01/2021 O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, membro do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã...

Conciliação da 4ª Região homologou mais de 20 mil acordos em 2020

19/01/2021 Durante o ano de 2020, a Conciliação da 4ª Região da Justiça Federal homologou 20.954 em matér...

OAB vai ao STF contra decreto que excluiu representantes da sociedade civil do Conad

18/01/2021 A OAB Nacional ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, para questionar um decreto do Presidente da República que mudou a c...

Luto Oficial de três dias nas repartições judiciárias do Estado do Paraná, a partir do dia 13 de janeiro de 2021, em razão do falecimento do ex-deputado, ex-vice-prefeito de Curitiba e ex-vereador, Algaci Tulio

OAB promoverá debate "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia"

18/01/2021 A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoverá, no dia 1º de março, o evento virtual "Jurisdição Constitucio...

OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem

18/01/2021 A OAB nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, anulou o quesito B2 do espelho de correção da questão de número 3 da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem U...

Quase 14 mil processos sobre fornecimento de medicamentos foram julgados pela Justiça Federal da 4ª Região em 2020

18/01/2021 A judicialização da saúde é uma situação que envolve os três entes federativos no país (União,...

Justiça Federal da 4ª Região adota Diário de Justiça Eletrônico Nacional

15/01/2021 A Justiça Federal da 4ª Região passará a disponibilizar, a partir desta segunda-feira (18/01),...

Edital de notificação do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Nº 0075583-72.2020.8.16.0000 - OE

Novo juiz titular da Justiça Federal da 4ª Região é empossado em cerimônia virtual

14/01/2021 Ocorreu na tarde de hoje (14/1) a promoção do juiz federal substituto Fernando Ribeiro Pacheco...

Luto Oficial no Foro Regional de Campo Largo pelo prazo de 3 dias, a partir de 07/01/2021, em razão do falecimento do Prefeito Marcelo Fabiani Puppi

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0061996-80.2020.8.16.0000 - OE

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0061787-14.2020.8.16.0000 - OE

Incidente de Assunção de Competência nº 0030419-55.2018.8.16.0000 - OE

Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo

25/jan/2021 A Quinta Turma reformou decisão de segunda instância que, por considerar ilegal a prova obtida sem autorização judicial, havia absolvido dois homens acusados de tráfico de drogas. ...

Edição nova da Pesquisa Pronta aborda condição de benefício a pensão por morte

25/jan/2021 Edição nova da Pesquisa Pronta aborda condição de benefício a pensão por morte ...

TV Justiça reprisa STJ Notícias sobre requisitos de validade para o reconhecimento de pessoas

25/jan/2021 TV Justiça reprisa STJ Notícias sobre requisitos de validade para o reconhecimento de pessoas ...

Ministro Jorge Mussi concede liminar para suspender interrogatório de advogado que criticou condução da pandemia pelo governo

b,/Â�/jan O ministro concluiu que fica aparente no caso a ausência de tipicidade da conduta, sobretudo porque, em princípio, não é possível inferir o dolo específico necessário à configuração do del...

Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha

22/jan/2021 Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha ...

Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma

22/jan/2021 Colegiado rejeitou recurso de uma empresa e reafirmou jurisprudência do STJ sobre o tema consolidada em precedentes tanto das turmas de direito público quanto os de direito privado. ...

Ministro Jorge Mussi participa da cerimônia dos 88 anos da OAB-SC e destaca atuação combativa da instituição

22/jan/2021 Ministro Jorge Mussi participa da cerimônia dos 88 anos da OAB-SC e destaca atuação combativa da instituição ...

Ministro Benedito Gonçalves vai presidir trabalhos da comissão de juristas da Câmara contra o racismo, instalada nesta quinta (21)

21/jan/2021 Comandada pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão vai sugerir propostas de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. ...

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