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Últimas Notícias

Combate � corrup��o exige a��o coordenada, afirma Fux

23/11/2020 O efeito da corrup��o, que, ao drenar recursos p�blicos, subtrai do cidad�o, principalmente dos menos favorecidos, o acesso a servi�os essenciais de qualidade ou os torna mais escassos e onerosos. ...

OAB far� uma s�rie de palestras sobre "Direito Econ�mico: Reflex�es e Desafios"

23/11/2020 A OAB Nacional, por meio da Comiss�o Especial de Direito Econ�mico, promover� no per�odo de 14 a 18 de dezembro, o evento virtual "Direito Econ�mico: Reflex�es e Desafios". As palestras acontecem semp...

PGR questiona leis do RJ sobre seguran�a veicular e atribui��es do Detran

23/11/2020 O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6597, contra normas do Estado do Rio de Janeiro sobre a seguran...

Segunda Turma revoga medidas cautelares impostas a filha de operador financeiro acusado na Lava-Jato

23/11/2020 Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou as medidas restritivas de proibi��o de deixar o pa�s e apreens�o do passaporte impostas a Nathalie Felippe pelo Ju�zo...

Em evento, Tribunais de Contas traçam 21 diretrizes de atuação a partir de 2021

23/11/2020 Assinada na última sexta-feira, Dia da Consciência Negra, Carta do 7º ENTC também enfatiza o repúdio ao racismo e o firme compromisso de combatê-lo no sistema de controle externo...

Multado presidente da Câmara de Primeiro de Maio por irregularidade em licitação

23/11/2020 Único servidor efetivo da Casa não compareceu à sessão pública de julgamento da Tomada de Preços destinada à reforma e ampliação de prédio destinado ao Poder Legislativo municipal. Cabe recu...

TCE-PR avalia positivamente ações adotadas por municípios contra a pandemia

23/11/2020 Levantamento foi realizado junto às prefeituras das 36 maiores cidades do Paraná. Foram verificadas iniciativas ligadas às áreas da saúde, da assistência social e da geração de emprego e renda...

OAB promover� o webinar "O Processo �tico Disciplinar por elas"

23/11/2020 A OAB Nacional, por meio da Comiss�o Nacional da Mulher Advogada, realizar� o webinar "O Processo �tico Disciplinar por elas", na quinta-feira (26), a partir das 14h30. O evento ser� transmitido em te...

Mantida pris�o de empres�rio acusado de desvio de verbas da sa�de no PA e em SP

23/11/2020 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193645, impetrado em favor do empres�rio L.C.F., denunciado na Opera��o Raio X, pela suposta pr�t...

Diamante do Oeste fez gastos indevidos em 2016, ano de eleição municipal

23/11/2020 Além de receber Parecer Prévio pela desaprovação da Prestação de Contas Anual, ex-prefeito foi sancionado com três multas, que somam R$ 11,9 mil. Cabe recurso da decisão do TCE-PR...

Companheira de oper�rio morto em explos�o em sider�rgica receber� pens�o integral

Justi�a do Trabalho far� mobiliza��o nacional para encerrar processos trabalhistas

Multinacional deve indeniza��o por consultar informa��es credit�cias em processo seletivo �

TST mant�m condena��o de produtora de gr�os a pagar multa milion�ria a ex-gerente�

Santo Antônio da Platina corrige licitação após cidadão acionar Ouvidoria do TCE-PR

23/11/2020 Contato foi feito para questionar pagamento antecipado de 40% pela instalação de iluminação natalina no município, conforme estava previsto no edital da disputa. Inadequação foi retificada...

Confira a programa��o da R�dio Justi�a para esta segunda-feira (23)

22/11/2020 Revista Justi�a Estamos no m�s de sensibiliza��o para a prematuridade, conhecido como “Novembro Roxo”. Vamos discutir como a Covid-19 agravou a situa��o do parto prematuro ...

Valores identificados pelo Projeto Garimpo ter� c�digo DARF espec�fico para auxiliar no combate a Covid-19

Defesa da luta antirracista � o grande destaque da I Confer�ncia Nacional de Promo��o da Igualdade

20/11/2020 Ap�s dois dias de intensos debates, com a participa��o de dezenas de especialistas, advogados e juristas, terminou, nesta sexta-feira (20), a I Confer�ncia Nacional de Promo��o da Igualdade da OAB. Te...

TST em Movimento realizar� live sobre ?O poder do sono?

Nota Oficial - A morte do negro "Beto": Indigna��o e Revolta

20/11/2020 A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua diretoria e da sua Comiss�o Nacional da Promo��o da Igualdade, lamenta profundamente a morte brutal de Jo�o Alberto Silveira Freitas, ocorrida na data ...

Carta aberta a (os) candidatas (os) aos governos dos munic�pios brasileiros - elei��es 2020

20/11/2020 Com o pleito de que, uma vez eleitos (as), se comprometam com a promo��o dos direitos dasmulheres em seus respectivos Munic�pios e exer�am seus mandatos com aten��o especial �sseguintes demandas:1 - A...

Confira os destaques da TV Justi�a para o fim de semana

20/11/2020 Sexta (20) 21h - Rep�rter Justi�a Vamos explicar como o ass�dio aparece travestido de mensagens despretensiosas nas redes sociais. Tamb�m vamos falar sobre o vazamento de...

Relator estende prazo para que governo apresente plano de conten��o da Covid-19 entre ind�genas

20/11/2020 O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou at� 23/11 o prazo para que Uni�o apresente informa��es sobre a reelabora��o do plano geral de enfrentamento e monitoram...

Boletim ao vivo | Construtora � condenada por descumprimento contumaz de normas de seguran�a

Boletim ao vivo | Filhos de advogado que morreu com doen�a relacionada ao amianto ser�o indenizados

Nova América da Colina registra déficit acumulado de 18% nas contas de 2019

20/11/2020 Resultado negativo acumulado da gestão foi de R$ 2.940.506,64, correspondente a 18,44% das receitas arrecadas de fontes livres pelo município naquele ano. Cabe recurso contra a decisão...

Governador do MT questiona necessidade de aprova��o do Legislativo para aliena��o de terras p�blicas

20/11/2020 O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6596, contra dispositivo da Constitui��o do estado que condiciona a...

Corumbataí do Sul deve ter devolução de R$ 48,3 mil de convênio com Oscip

20/11/2020 TCE-PR julga irregular repasse ao Instituto Corpore em razão da falta de atendimento à legislação, da cobrança de taxa administrativa e do atraso na prestação de contas. Cabe recurso...

Luto Oficial no Foro Regional de S�o Jos� dos Pinhais pelo prazo de 3 dias, a partir de 19/11/2020, em raz�o do falecimento do advogado Dr. Dirceu Luiz Bertolin Pr�coma

Suspensa licitação do Município de Floresta para a compra de material escolar

20/11/2020 Conselheiro expediu medida liminar, em processo de Representação da Lei nº 8.666/93, devido à exigência de que o contrato social da licitante coincida exatamente com o objeto do certame...

Nota de pesar: Dirceu Pr�coma

19/11/2020 A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (19), do advogado Dirceu Pr�coma, ex-presidente da subse��o de S�o Jos� dos Pinhais e pai da advogada Patr�cia Pr�coma, pre...

Tribunal extingue a��o popular em que advogado cobrava indeniza��o de R$ 6 trilh�es da China pelo coronav�rus

20/11/2020 Em...

Confer�ncia da OAB promove debate sobre Promo��o da Igualdade na sociedade brasileira

19/11/2020 A OAB Nacional, atrav�s da Comiss�o Nacional de Promo��o da Igualdade (CNPI), deu in�cio � I Confer�ncia Nacional de Promo��o da Igualdade, nesta quinta-feira (19). Ao longo dos pr�ximos dois dias, ad...

Convoca��o de candidato aprovado no processo seletivo de Ju�zes Leigos e Conciliadores remunerados para atua��o no Juizado Especial C�vel, Criminal e Fazenda P�blica da Comarca de Para�so do Norte

Atua��o da OAB em defesa das prerrogativas no caso do inqu�rito das fake news � ratificada pela Justi�a Federal

19/11/2020 A Justi�a Federal da 1� Regi�o negou o mandado de seguran�a c�vel impetrado contra a OAB Nacional e ratificou a atua��o da Ordem na defesa das prerrogativas dos advogados. O Conselho Federal, em a��o ...

TRF4 nega habeas corpus em que ex-presidente da Estre Ambiental questiona autenticidade de provas obtidas pelo MPF

19/11/2020 Po...

Definidos par�metros de acordo em caso de a��o civil p�blica ambiental de Itapema (SC)

19/11/2020 Na tarde de hoje (19/11), o Sistema de Concilia��o da 4� Regi�o (SISTCON) promoveu e coordenou...

Magistrado aponta risco de retrocesso na Lei de Improbidade Administrativa

19/11/2020 Em artigo publicado ...

Crimes no com�rcio internacional s�o tema do Emagis Podcast desta semana

19/11/2020 A 14��semana dos podcasts da Emagis apresenta uma entrevista com o auditor-fiscal da ...

Ex-funcion�rio p�blico que fraudou sistema para beneficiar companheira com Bolsa Fam�lia tem condena��o mantida

18/11/2020 Um...

TRF4 assina cess�o de uso do SEI com nove institui��es

18/11/2020 Em solenidade online ocorrida hoje (18/11), nove institui��es formalizaram acordos de...

Fabricante de cervejas n�o possui obriga��o de manter-se inscrita no Conselho Regional de Qu�mica

18/11/2020 Em sess�o telepresencial de julgamento realizada na �ltima semana (11/11), a 4� Turma do Tribu...

Convoca��o para apresenta��o de documentos - Processo seletivo de Ju�zes Leigos e Conciliadores Remunerados para atua��o no 2� Juizado Especial C�vel, Criminal e da Fazenda P�blica da Comarca de Guarapuava

Processo de sele��o para pessoas jur�dicas interessadas em firmar Acordo de Coopera��o com o CEJUSC de Marechal C�ndido Rondon para a promo��o do acesso � Justi�a e para a constru��o de uma cultura de paz social, por meio de m�todos consensuais de solu��o de conflitos

Sele��o para o preenchimento de vaga no cargo em comiss�o de Assistente III de Juiz (1-D) na Comarca de Cianorte

Sele��o para o preenchimento de vaga no cargo em comiss�o de Assistente III de Juiz (1-D) na Comarca de Assa�

Fechamento dos Cart�rios extrajudiciais no dia 7 de outubro de 2020 e Luto Oficial na Comarca de Catanduvas

Abertura de inscri��es de processo de remo��o de Ju�zes Leigos para atua��o no Juizado Especial C�vel e da Fazenda P�blica da Comarca de Apucarana

Sexta Turma ter� sess�o extraordin�ria no dia 7 de dezembro

23/nov/2020 Sexta Turma ter� sess�o extraordin�ria no dia 7 de dezembro ...

Resolu��o altera dias das sess�es de julgamento das turmas do STJ

23/nov/2020 Resolu��o altera dias das sess�es de julgamento das turmas do STJ ...

Ministro Mauro Campbell Marques participa de semin�rio do Carf sobre direito tribut�rio e aduaneiro

23/nov/2020 Ministro Mauro Campbell Marques participa de semin�rio do Carf sobre direito tribut�rio e aduaneiro ...

Segunda Se��o far� sess�o ordin�ria �s 10h nesta quarta (25)

23/nov/2020 Segunda Se��o far� sess�o ordin�ria �s 10h nesta quarta (25) ...

A balan�a comercial e a balan�a da Justi�a: o olhar do STJ sobre importa��es e exporta��es

22/nov/2020 Navio carregado de cont�ineres se aproxima do porto de Santos (SP), o mais movimentado do Brasil: no ano passado, as importa��es do pa�s fecharam em torno de US$ 150 bilh�es. ...

Presidente do STJ presta homenagem aos 15 anos do Conselho Superior da Justi�a do Trabalho

20/nov/2020 Presidente do STJ presta homenagem aos 15 anos do Conselho Superior da Justi�a do Trabalho ...

Ministro S�rgio Kukina � empossado como novo ouvidor do tribunal

20/nov/2020 Ministro S�rgio Kukina � empossado como novo ouvidor do tribunal ...

Indeniza��o da Lei Ferrari pode ser afastada quando montadora n�o observa regime de penalidades gradativas

23/nov/2020 Indeniza��o da Lei Ferrari pode ser afastada quando montadora n�o observa regime de penalidades gradativas ...

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